Ficha Técnica (Impressum)

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3. Alojamento

• O sítio é publicado como sítio estático e o seu alojamento é prestado por um fornecedor profissional no Espaço Económico Europeu, em condições que garantem a segurança e a disponibilidade.

4. Propriedade intelectual

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5. Legislação aplicável

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6. Autoridade de controlo

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